O Ministério Público (MP) acusou um cidadão cabo-verdiano, de 38 anos, residente na cidade da Praia, pela prática de vários crimes cometidos contra cidadãos estrangeiros, incluindo de agressão sexual contra uma mulher.
O Ministério Público cabo-verdiano acusou a companhia aérea Binter do crime de omissão de auxílio, no caso da morte de uma doente grávida transferida de barco da Boavista para o Sal, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República.
Em conferência de imprensa, esta quarta-feira, Fidel Tavares deixa entender que está a ser perseguido pelo Procurador da República Patrício Varela, mas este nega que esteja a perseguir o ex-director-geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social.
“Não houve suficientes cuidados na organização e conservação dos dossiers das obras executadas no período de 1991 a 2001, pois além de inexistirem peças fundamentais nos dossiers, há muitos documentos sem assinatura, o que não permite dar credibilidade às informações recolhidas pela Comissão.” Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Obras Públicas entre 1991-2012, Resolução nº 71/VIII/2013 de 14 de março[i].
Da inadmissibilidade da abertura do processo de averiguação para investigar a existência de um crime, determinar os seus agentes e a responsabilidade deles e descobrir e recolher as provas
Ministro das Finanças confirmou esta manhã, 30, no Parlamento que o Governo já depositou na Caixa Económica 1,5 milhões de contos para indemnizar os trabalhadores da TACV. Os que estão na idade da pré-reforma já começaram a receber as cartas. Nos próximos 15 dias metade dos funcionários irão para casa.
Executivo pediu ao Ministério Público (MP), esta quarta-feira, 26, uma investigação à gestão da IFH, por considerar que existem indícios de crimes. Em causa a gestão na imobiliária pública entre 2010 e 2016, período em que se negociou o Programa Casa para Todos.